Na fase da reforma, muitas pessoas procuram soluções que assegurem estabilidade financeira, liquidez e benefícios fiscais. A incerteza quanto à duração da vida, à evolução dos mercados e à carga fiscal aplicável leva muitos investidores a procurar instrumentos financeiros que ofereçam flexibilidade, rendimento regular e proteção do património.
É neste contexto que surge o rendimento flexível, um produto financeiro de desacumulação pensado para quem deseja transformar o capital acumulado ao longo da vida em rendimento mensal. A Protev Seguros, como mediadora, assume um papel crucial na análise das necessidades de cada cliente, ajudando na escolha e contratação da solução mais adequada para o seu perfil e objetivos.
O que é o rendimento flexível?
O rendimento flexível é uma solução inovadora de planeamento financeiro que permite transformar capital disponível em rendimento mensal, com elevada flexibilidade e benefícios fiscais relevantes. Trata-se de um contrato de seguro financeiro que visa gerar rendimento de forma progressiva e ajustada às necessidades do tomador.
Ao contrário de produtos fechados como rendas vitalícias, o rendimento flexível permite ao investidor manter o controlo sobre o capital aplicado. É possível alterar o valor do rendimento mensal, mudar o perfil de investimento ou até resgatar parte do capital, sempre que necessário. A sua grande vantagem reside na isenção de tributação sobre mais-valias, quando o capital provém da venda de habitação própria e permanente reinvestido no prazo legal.
Este produto é especialmente indicado para pessoas reformadas ou em fase pré-reforma que pretendem obter rendimento periódico de forma fiscalmente eficiente, sem abdicar da autonomia na gestão do seu património. O capital é aplicado em fundos de pensões geridos por profissionais e distribuído mensalmente conforme a estratégia definida pelo cliente.
As vantagens do rendimento flexível face a outras soluções de reforma
O rendimento flexível apresenta-se como uma alternativa superior a outras soluções tradicionais de planeamento da reforma. Ao contrário dos depósitos a prazo, que oferecem rendimentos geralmente baixos e penalizações em caso de resgate antecipado, o rendimento flexível permite liquidez, diversificação e uma gestão ativa do património.
Comparativamente a produtos como as rendas vitalícias, esta solução mantém a titularidade do capital, permitindo não só o usufruto de um rendimento regular como também a preservação do património para transmissão futura. Esta característica torna o rendimento flexível especialmente apelativo para quem pretende conjugar rendimento com herança.
Outra vantagem é a liberdade de escolha do perfil de risco, com acesso a diferentes estratégias de investimento. O cliente pode optar por uma abordagem mais conservadora ou, se assim o desejar, adotar um perfil mais arrojado para procurar maior valorização do capital, ajustando a carteira ao longo do tempo.
Componente fiscal: isenção de mais-valias imobiliárias
Um dos elementos mais atrativos do rendimento flexível é o enquadramento fiscal favorável, especialmente para quem pretende reinvestir o produto da venda de uma habitação própria e permanente. Ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRS, é possível beneficiar de isenção de tributação sobre as mais-valias se o montante for reinvestido num produto como o rendimento flexível.
Para tal, o reinvestimento deve ocorrer no prazo de seis meses após a venda do imóvel e ser destinado à obtenção de um rendimento mensal vitalício ou temporário. O rendimento flexível cumpre todos os requisitos legais, permitindo que o investidor evite a tributação sobre as mais-valias e transforme o capital em rendimento regular com eficiência fiscal.
A Protev Seguros presta o apoio necessário para garantir que os clientes cumprem todos os requisitos legais, orientando o processo de reinvestimento de forma transparente e eficaz. Esta característica faz do rendimento flexível uma solução duplamente vantajosa: assegura rendimento e otimiza o impacto fiscal do investimento.
Perfil de investimento e opções disponíveis
O rendimento flexível permite ao investidor escolher entre três estratégias de investimento distintas, cada uma com um nível de risco e potencial de retorno específicos. As opções disponíveis são:
- Horizonte segurança: indicado para perfis conservadores, com elevada proteção do capital e baixa volatilidade, focado essencialmente em obrigações de elevada qualidade.
- Horizonte valorização: uma solução intermédia que procura o equilíbrio entre segurança e crescimento do capital, integrando uma componente significativa de ações e outros ativos com maior retorno esperado.
- Horizonte ações: adequado a investidores com perfil dinâmico, com prioridade à valorização do capital a longo prazo através de uma maior exposição ao mercado acionista.
Estes fundos são geridos por uma entidade especializada que aplica critérios rigorosos de análise, incluindo fatores ambientais, sociais e de governação (ESG), promovendo investimentos sustentáveis e responsáveis.
Sustentabilidade e investimento responsável
Um dos pilares do rendimento flexível é a sustentabilidade. Os fundos de investimento que integram esta solução promovem características ambientais e sociais, em conformidade com o Regulamento Europeu SFDR (Sustainable Finance Disclosure Regulation).
A política de investimento responsável inclui critérios de exclusão de setores e empresas que não respeitem boas práticas ambientais ou de governação. Além disso, é dada preferência a fundos classificados como Artigo 8.º e 9.º do SFDR, que integram critérios ESG na seleção de ativos.
A entidade gestora dos fundos está também comprometida com os Princípios para o Investimento Responsável das Nações Unidas (UN PRI), garantindo uma abordagem ética e transparente na construção da carteira. Este compromisso reforça a confiança dos investidores, demonstrando que o rendimento flexível não só procura retorno financeiro, mas também impacto positivo na sociedade e no ambiente.
Flexibilidade na gestão de rendimento
Um dos grandes diferenciais do rendimento flexível é a liberdade que confere ao investidor. Ao longo do tempo, é possível ajustar o valor do rendimento mensal recebido, suspender temporariamente os levantamentos ou reinvestir parte do capital, consoante as necessidades pessoais e a conjuntura económica.
O investidor pode ainda alterar a estratégia de investimento, adequando o perfil da carteira a novos objetivos ou tolerância ao risco. Esta flexibilidade garante uma gestão mais dinâmica do património, permitindo maior controlo sobre os rendimentos futuros.
Além disso, a conta do cliente é totalmente transparente, com informação detalhada sobre a valorização da carteira, composição dos ativos e histórico de rendimentos pagos. Isto permite uma tomada de decisão informada e atempada, com o apoio permanente da Protev Seguros.
Caso 1: reforma com venda de imóvel e reinvestimento
Considere o caso de um casal reformado que decide vender a sua habitação própria e permanente por 300.000€, optando por viver numa habitação arrendada. Recorrem ao rendimento flexível para reinvestir o montante obtido, dentro do prazo legal de seis meses, beneficiando assim da isenção de mais-valias.
Aplicam 250.000€ na modalidade de rendimento flexível, escolhendo a estratégia Horizonte Valorização. Definem um rendimento mensal de 1.000€, a ser recebido durante 25 anos. Caso optem por alterar o valor mensal ao longo do tempo, poderão fazê-lo, adaptando o rendimento às suas despesas ou a situações imprevistas.
Este caso demonstra como é possível transformar capital imobiliário em rendimento regular, com vantagens fiscais e liberdade total de gestão, assegurando estabilidade financeira sem prescindir de liquidez e herança para os descendentes.
Caso 2: financiamento de lar com reserva para herdeiros
Imagine um cliente com 83 anos que pretende assegurar o financiamento de um lar privado, mantendo ao mesmo tempo uma parte do seu património para transmissão futura. Com um capital de 200.000€, opta por investir 150.000€ no rendimento flexível, definindo uma prestação mensal de 1.200€ para cobrir as despesas com o lar.
Os restantes 50.000€ são mantidos como capital residual para eventual transmissão a herdeiros ou para despesas imprevistas. A flexibilidade do produto permite, inclusive, alterar os montantes ou suspender temporariamente os pagamentos, caso surjam novas necessidades.
A rentabilidade gerada pelo fundo Horizonte Segurança, escolhido por este cliente devido ao seu perfil conservador, assegura estabilidade e previsibilidade nos pagamentos, reforçando a tranquilidade familiar.
Comissões e encargos associados
O rendimento flexível apresenta uma estrutura de comissões transparente e competitiva, refletindo o valor acrescentado da gestão profissional e da flexibilidade do produto. Existem duas comissões principais:
- Comissão de subscrição: aplicada sobre o montante investido no momento da adesão, pode variar consoante o fundo selecionado e o montante subscrito. Em regra, esta comissão é progressivamente reduzida para aplicações de valor elevado.
- Comissão de gestão: aplicada anualmente sobre o valor sob gestão, corresponde à remuneração da entidade gestora pela administração do fundo. Esta comissão varia de acordo com a estratégia de investimento escolhida, sendo inferior na estratégia Horizonte Segurança e mais elevada na Horizonte Ações, dada a complexidade e dinâmica envolvidas.
Importa salientar que o rendimento flexível não comporta penalizações por resgates, nem comissões ocultas. Esta estrutura permite uma comparação clara com outras soluções financeiras, sendo especialmente vantajosa face a produtos com pouca flexibilidade e taxas mais elevadas.
Como a Protev Seguros apoia nesta solução
A Protev Seguros disponibiliza um serviço de aconselhamento financeiro e fiscal personalizado, analisando o perfil e os objetivos de cada cliente. A mediação da Protev garante um processo de adesão simples, transparente e adaptado a cada situação concreta, incluindo o acompanhamento da documentação necessária para efeitos fiscais, como a comprovação da origem do capital em vendas imobiliárias.
Além disso, a Protev Seguros assegura o acompanhamento contínuo da aplicação, com revisões periódicas do rendimento mensal e da alocação de ativos, garantindo que o produto se mantém alinhado com as necessidades e expectativas do investidor. Esta proximidade reforça a confiança na solução e maximiza os benefícios para o cliente.
Em resumo
O rendimento flexível destaca-se como uma solução financeira adaptada às necessidades de quem pretende transformar o seu capital em rendimento regular, com flexibilidade, segurança e benefícios fiscais. Ao proporcionar liberdade na gestão do rendimento, acesso a diferentes estratégias de investimento e isenção de mais-valias, este produto revela-se ideal para a fase da reforma ou pré-reforma.
A Protev Seguros desempenha um papel fundamental na orientação e acompanhamento dos clientes ao longo de todo o processo, garantindo clareza, simplicidade e personalização. Trata-se, assim, de uma solução completa, que alia rentabilidade e responsabilidade, permitindo aos investidores usufruírem da sua poupança com tranquilidade e confiança.
FAQs sobre o rendimento flexível
1. Quem pode investir no rendimento flexível?
Apenas pessoas já reformadas (+67 anos). Podem ter menos de 67 anos, desde que reformadas com a devida justa causa (por exemplo, invalidez).
2. É possível mudar o valor da pensão mensal ao longo do tempo?
Sim, o produto permite ajustar o montante da prestação mensal sempre que o cliente o desejar.
3. Existe garantia de capital?
O rendimento flexível não oferece garantia de capital, dado que o investimento está sujeito à valorização dos fundos escolhidos. No entanto, a diversificação e a gestão profissional reduzem significativamente o risco.
4. A aplicação é compatível com reforma antecipada?
Sim, o produto é adequado para quem se reforma antes da idade legal, permitindo iniciar os pagamentos numa fase mais precoce.
5. O que acontece ao capital em caso de falecimento?
O capital remanescente faz parte da herança e pode ser transmitido aos herdeiros legais ou designados pelo titular no contrato.
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